Quem tem direito a comprar um carro PCD?

Quem tem direito a comprar um carro PCD?

12 fevereiro 2022
Quem tem direito a comprar um carro PCD?

Muitos já ouviram falar sobre carro PCD, contudo nem todos sabem como isso funciona. Esse é um benefício concedido para aqueles com deficiência ou algum tipo de doença crônica também, sendo algo garantido por lei.

 

Entenda o que é carro PCD

Falando de um modo resumido, esse é um veículo de uso exclusivo de pessoas que têm algum tipo de deficiência, pois com ele essas pessoas estão livres de pagar impostos como ICMS, IPVA e IPI.

Os responsáveis legais de pessoas com alguma condição que as impeçam que conduzir o veículo também podem ter direito a isso, sendo que o carro estará no nome da pessoa com deficiência.

Mas é importante ficar atento as condições para o benefício PCD, tais como no caso da isenção do ICMS que exige que o veículo seja um 0 km, por exemplo.

 

Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PCD

Confira a lista de condições que dão direito ao benefício PCD:

  • Artrite reumatoide e tendinite crônica;
  • Amputações ou ausência de membros;
  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Artrodese;
  • Autismo;
  • Cardiopatia;
  • Condromalácia patelar;
  • Doenças degenerativas;
  • Deficiência intelectual (severa ou profunda);
  • Doenças neurológicas;
  • Deficiência auditiva ou visual;
  • Doença de Parkinson;
  • Encurtamento de membros e também más formações;
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Fraqueza muscular;
  • Falta de sensibilidade;
  • Hemiparesia ou hemiplegia;
  • Hérnia de disco;
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Linfoma;
  • Lesões que tenham deixado sequelas físicas;
  • Lesão no manguito rotador;
  • Mastectomia;
  • Membros com deformações (congênitas ou adquiridas);
  • Monoparesia;
  • Monoplegia;
  • Nanismo;
  • Neuropatias diabéticas;
  • Ostomia;
  • Paralisia;
  • Paraplegia;
  • Paresia;
  • Parestesia;
  • Poliomielite;
  • Problemas graves na coluna;
  • Próteses internas e externas;
  • Quadrantectomia;
  • Insuficiência renal crônica;
  • Síndrome de deficiência imunológica (HIV);
  • Talidomida;
  • Tetraparesia;
  • Triplegia.

 

Como comprar um carro PCD? 

Primeiro de tudo, é preciso dispor de alguns documentos como: laudo médico da condição (esse deve ser expedido por uma clínica que tenha convênio com o Detran) e CNH especial. Com isso em mãos, então você pode dar entrada na comprar carro PCD.

 

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