Quem tem direito a comprar um carro PCD?
Quem tem direito a comprar um carro PCD?
12 fevereiro 2022
Muitos já ouviram falar sobre carro PCD, contudo nem todos sabem como isso funciona. Esse é um benefício concedido para aqueles com deficiência ou algum tipo de doença crônica também, sendo algo garantido por lei.
Entenda o que é carro PCD
Falando de um modo resumido, esse é um veículo de uso exclusivo de pessoas que têm algum tipo de deficiência, pois com ele essas pessoas estão livres de pagar impostos como ICMS, IPVA e IPI.
Os responsáveis legais de pessoas com alguma condição que as impeçam que conduzir o veículo também podem ter direito a isso, sendo que o carro estará no nome da pessoa com deficiência.
Mas é importante ficar atento as condições para o benefício PCD, tais como no caso da isenção do ICMS que exige que o veículo seja um 0 km, por exemplo.
Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PCD
Confira a lista de condições que dão direito ao benefício PCD:
- Artrite reumatoide e tendinite crônica;
- Amputações ou ausência de membros;
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Artrodese;
- Autismo;
- Cardiopatia;
- Condromalácia patelar;
- Doenças degenerativas;
- Deficiência intelectual (severa ou profunda);
- Doenças neurológicas;
- Deficiência auditiva ou visual;
- Doença de Parkinson;
- Encurtamento de membros e também más formações;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Fraqueza muscular;
- Falta de sensibilidade;
- Hemiparesia ou hemiplegia;
- Hérnia de disco;
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
- Linfoma;
- Lesões que tenham deixado sequelas físicas;
- Lesão no manguito rotador;
- Mastectomia;
- Membros com deformações (congênitas ou adquiridas);
- Monoparesia;
- Monoplegia;
- Nanismo;
- Neuropatias diabéticas;
- Ostomia;
- Paralisia;
- Paraplegia;
- Paresia;
- Parestesia;
- Poliomielite;
- Problemas graves na coluna;
- Próteses internas e externas;
- Quadrantectomia;
- Insuficiência renal crônica;
- Síndrome de deficiência imunológica (HIV);
- Talidomida;
- Tetraparesia;
- Triplegia.
Como comprar um carro PCD?
Primeiro de tudo, é preciso dispor de alguns documentos como: laudo médico da condição (esse deve ser expedido por uma clínica que tenha convênio com o Detran) e CNH especial. Com isso em mãos, então você pode dar entrada na comprar carro PCD.
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